Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Prescrição. Adicional de insalubridade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ônus da prova.

Reconhecimento da prestação de serviços na modalidade de estágio.

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST

Projeto proíbe privilégios em concursos para cartórios

O Projeto de Lei 7432/10.

Projeto autoriza professor a lecionar em mais de um turno na mesma escola

O Projeto de Lei 71/11.

Comissão rejeita água e esgoto de graça para famílias pobres

O projeto, sujeito à análise do Plenário, ainda será votado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

O impacto da morosidade na atualização legislativa

O restabelecimento das atividades, ainda que de forma gradual e progressiva, está mostrando o impacto que a Pandemia do novo coronavírus na economia, sobretudo para as pequenas empresas.

Comissão de Turismo e Desporto aprova concessão de visto a estrangeiros pela internet

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou o Projeto de Lei 3059/08, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que autoriza a emissão de vistos de turista para estrangeiros pela internet.

CCJ rejeita diminuição de penas previstas no Código do Consumidor

A medida está prevista no Projeto de Lei 1825/91, do Senado, que pretende substituir a pena de detenção, definida para esse caso, por indenização de valor igual ao dobro das peças ou componentes novos.

Duração do Trabalho. Invalidade do Acordo de Compensação de Jornada

Prestação habitual de horas extras.

Horas In Itinere. Horas extras. Intervalo intrajornada com adicional de 60%

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Município de SP não terá de pagar indenização a funcionário chamado de ignorante pelo prefeito

A defesa disse que o funcionário interrompia a fala do prefeito, chamando-o de incompetente.

Processual Civil. Acórdão com fundamento constitucional e infraconstitucional

Fundamentação deficiente.

Representatividade Sindical. Adicional de Periculosidade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Horas Extras. Ônus da Prova. Reexame de Fatos e Provas

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Recurso de revista. Dano moral.

Despedimento foi feito para afastar da instituição os servidores responsáveis? e nas consequências daí advindas.